STF suspende afastamento de Paulo Curió, prefeito de Turilândia, investigado por suposto esquema de corrpução

Prefeito de Turilândia, Paulo Curió
Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) a suspensão do afastamento de José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió (União), do cargo de prefeito de Turilândia (MA). Ele é investigado por participar de uma organização criminosa que teria desviado R$ 56 milhões dos cofres públicos do município.
A decisão é provisória. No documento, o ministro considerou que houve alteração no cenário da investigação desde a determinação inicial do afastamento, em dezembro de 2025, e que, após mais de nove meses fora do cargo, não estavam demonstrados elementos atuais suficientes para justificar a manutenção da medida.
Com isso, o ex-prefeito poderá voltar a exercer suas funções, nove meses após seus afastamento, mas sendo submetido a outras medidas cautelares impostas pela Justiça como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com outros investigados e testemunhas e, a proibição de contratar com empresas que são alvo da investigação.
Em julho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) havia decidido manter Paulo Curió afastado por mais 180 dias do cargo, para evitar possíveis interferências na investigação e preservar a coleta de provas.
Entretanto, ao analisar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Curió, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as medidas cautelares precisam continuar justificadas por circunstâncias atuais e que a necessidade de sua manutenção deve ser reavaliada conforme o processo avance.
Um dos pontos considerados foi que a prisão preventiva de Paulo Curió já havia sido revogada e substituída por outras medidas cautelares. Outro fator, segundo a decisão, é que o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou a denúncia em 19 de janeiro de 2026, ainda não havia sido recebida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão quando o habeas corpus foi analisado.
Outro ponto mencionado na decisão foi a proximidade do período eleitoral. Moraes citou decisões anteriores do próprio STF segundo as quais o Judiciário deve ter cautela com medidas que possam interferir no processo eleitoral, especialmente durante o período próximo às eleições.
O retorno ao cargo não significa absolvição nem encerramento da investigação. Paulo Curió é investigado em um processo que apura suspeitas de organização criminosa, fraude em licitações, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro na Prefeitura de Turilândia. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o esquema teria causado um prejuízo de R$ 56,3 milhões aos cofres públicos.
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Prefeitura de Turilândia, no Maranhão.
Divulgação/Google Maps
Investigados são denunciados pelo MP-MA
O MP-MA denunciou, no último dia 19 de janeiro, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita, a ex-vice-prefeita e sete familiares por suspeita de desviar R$ 56 milhões de recursos públicos, segundo a Operação Tântalo II.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, foi enviada ao gabinete da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que aceitou a ação penal.
O MP-MA também ofereceu denúncia contra os 11 vereadores que estavam em prisão domiciliar e contra servidores suspeitos de participar do esquema.
Ao todo, 18 dos 21 investigados foram denunciados pelo Ministério Público. Como a denúncia foi aceita, os investigados se tornaram réus e passaram a responder judicialmente pelos crimes apontados.
Prefeito é apontado como líder da organização criminosa
O prefeito Paulo Curió é acusado de promover, organizar, dirigir e integrar uma organização criminosa, além de usar o cargo para manter o funcionamento do esquema.
Para o MPMA, ele desviou recursos por meio de contratos fraudados, participou da fraude a licitações, recebeu vantagens indevidas e ocultou valores ilícitos usando pessoas, empresas e bens.
Ele foi denunciado pelos crimes de:
organização criminosa;
desvio de rendas e valores públicos;
fraude a licitações;
corrupção passiva;
lavagem de dinheiro.
Núcleo familiar e político entre os denunciados
Além do prefeito, o MPMA denunciou familiares e integrantes do núcleo político de Turilândia, apontados como participantes do esquema.
Eva Dantas, primeira-dama, é acusada de integrar a organização criminosa, ajudar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de gestão financeira e patrimonial.
Tânya Karla, vice-prefeita, é denunciada por integrar a organização criminosa, usar o cargo para facilitar desvios, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
Janaina Soares, ex-vice-prefeita, é acusada de integrar o esquema, participar de desvios, fraudar licitações, receber vantagens indevidas e ocultar valores ilícitos.
Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa, auxiliar nos desvios e ocultar valores ilícitos por meio de movimentação financeira.
Marcel Everton Dantas Filho, irmão do prefeito, é denunciado por integrar a organização e ajudar na ocultação e movimentação de valores ilícitos.
Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmã do prefeito, é acusada de participar dos desvios e ocultar a origem e a circulação dos recursos ilícitos.
José Paulo Dantas Filho, tio do prefeito, é acusado de integrar o esquema e movimentar valores desviados.
Ritalice Souza Abreu Dantas, cunhada do prefeito, é denunciada por integrar o grupo, participar dos desvios e ocultar valores ilícitos.
Jander Silveiro, cunhado do prefeito, é acusado de integrar a organização criminosa e ajudar na circulação financeira de recursos desviados.
Segundo o MP-MA, os familiares teriam atuado como laranjas, ajudando a movimentar, ocultar e dissimular os valores desviados.
O MP-MA afirma que o grupo formou uma organização criminosa estruturada, estável e com divisão de funções. Segundo o órgão, o objetivo era obter vantagens indevidas por meio de fraudes a licitações, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. A promotoria destacou diálogos entre os investigados que reforçam a participação deles no esquema.
Na denúncia, o MPMA pede:
o ressarcimento integral dos R$ 56,3 milhões desviados;
a perda de bens e valores ligados ao esquema, mesmo quando registrados em nome de terceiros;
a perda de cargos públicos quando houver abuso de poder;
a manutenção das medidas cautelares, como bloqueio de bens, afastamentos e restrições de acesso e contato entre os investigados.
O órgão também pede a fixação de valor mínimo para reparação dos danos e a conversão definitiva das medidas de bloqueio já autorizadas.
A defesa de Tânya Karla disse que não vai se manifestar sobre o caso.
Já a defesa de Domingos Sávio, Marcel Everton, Taily de Jesus e Ritalice Souza afirmou que os investigados "receberam com serenidade e tranquilidade a notícia" da denúncia do MP e que "confiam plenamente nas instituições e no regular funcionamento da Justiça, certo de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos no curso do processo".
Sobre a operação
Operação investiga desvio de mais de R$ 56 milhões e mira prefeito e vereadores no MA
A operação, deflagrada no dia 22 de dezembro, apura o desvio de R$ 56,3 milhões dos cofres públicos, envolvendo empresas de fachada criadas pelo prefeito Paulo Curió (União Brasil) e seus aliados políticos. Os desvios eram principalmente das áreas da Saúde e da Assistência Social.
Além dos gestores, há empresários, servidores, 11 vereadores e um ex-vereador investigados por integrar o esquema de corrupção. Atualmente, o ex-vereador atua como secretário municipal de Agricultura.
Há indícios de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. As irregularidades teriam ocorrido durante a gestão do prefeito Paulo Curió, entre 2021 e 2025.