Audiência discute criação de plano de gerenciamento de resíduos sólidos no MA

  • 23/02/2021


Segundo o juiz Douglas de Melo Martins o intuito do plano é fazer com que os grandes geradores de resíduos sólidos possam ter uma maneira de gerenciar o lixo produzido por eles de forma sustentável em São Luís. Audiência discute criação de um plano para gerenciar resíduos sólidos no Maranhão Uma audiência na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís discutiu a criação de um plano municipal para o gerenciamento de resíduos sólidos na capital. É que a prefeitura de São Luís deu cumprimento a uma decisão de 2016 que determina a criação de um plano municipal para gerenciar os resíduos sólidos. Segundo o juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, o intuito do plano é fazer com que os grandes geradores de resíduos sólidos possam ter uma maneira de gerenciar o lixo produzido por eles de forma sustentável. “O objetivo dessa norma é fazer com que esses grandes geradores façam o seu plano de gerenciamento dos seus resíduos sólidos, tentem produzir menos resíduos sólidos, tentem reciclar, tentem reutilizar, tentem fazer logística reversa com os seus fornecedores, por exemplo, os que fornecem bebidas alcoólicas, refrigerante, peguem de volta as garrafas de vidro, as garrafas pets. Aqueles que fornecem coco peguem de volta essas cascas de coco. Trabalhem o gerenciamento desses resíduos sólidos de forma sustentável”, explicou o juiz Douglas de Melo Martins. Mas os representantes dos grandes estabelecimentos dizem que encontram uma série de dificuldades. Pelo menos é o que afirma Alisson Soares que representa o Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação. “O que a gente está querendo é não é descumprir a lei, está querendo um prazo apenas para está se adequando a lei porque o plano, o PGRS ele demora, no mínimo, de dois a três meses. O planejamento e gerenciamento de resíduos sólidos ele dura de dois a três meses para a empresa se adequar ao sistema de lixo”, disse. Pela lei, a partir de 200 litros de lixo produzido por dia a coleta passa a não ser de responsabilidade da prefeitura Reprodução/TV Mirante Pela lei, a partir de 200 litros de lixo produzido por dia a coleta passa a não ser de responsabilidade da prefeitura. Os representantes de bares, restaurantes, hotéis e outros grandes produtores de resíduos pediram um prazo maior para se adequarem as regras do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, mas não houve acordo. A lista dos grandes geradores de lixo é extensa e atualmente há 394 empresas. O procurador do Município, Bruno Duailibe, diz que a prefeitura entende a situação das empresas, mas a regras precisam ser cumprida. “Se trata de um pleito que o município está bastante sensível, estamos em época de pandemia, porém há uma decisão judicial vinda, inclusive, do ano passado, legislação municipal da década passada. Então, por parte do Município há uma sensibilidade total pelos motivos já expostos e agora é aguardar o promotor de Justiça para deliberar sobre o assunto”. De acordo com o juiz Douglas Martins, foi dado um prazo de 10 dias úteis para o Ministério Público analisar o requerimento de uma universidade que está em processo de adequação ao Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Depois dessa manifestação do Ministério Público, que vai ocorrer depois de dez dias úteis, nós vamos ter novos diálogos para verificar se ainda há possibilidade de realização de uma outra audiência pública, desta vez, para discutir a possibilidade de uma solução consensual para esse processo”, finalizou.

FONTE: https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2021/02/23/audiencia-discute-criacao-de-plano-de-gerenciamento-de-residuos-solidos-no-ma.ghtml